Meio Ambiente

O projeto do CD + Terminal possibilitará a preservação de 57% da área do empreendimento, devendo ser mantidas as características naturais da área, assim como o valor paisagístico da região e a biodiversidade local. Destaca-se aqui, que dos 76 mil metros quadrados de manguezal de ambos os empreendimentos, serão sombreados somente 3,0 mil metros quadrados para a instalação das estruturas das ponte de acesso ao Terminal.

Alguns aspectos ambientais:

Profundidades naturais, sem dragagem de implantação e manutenção.

O local do empreendimento está situado mais próximo à unidade industrial da ArcelorMittal Vega, o que reduz o tráfego de caminhões do tipo carretas nas vias do Município de São Francisco do Sul e, também, na região do entorno. Esta vantagem operacional mitiga os riscos de acidentes decorrentes do tráfego de carretas nas vias da cidade de São Francisco do Sul, além de outros tipos de prejuízos, como impacto na conservação das vias públicas, poluição do ar, entre outros. A construção do empreendimento irá proporcionar a instalação do trevo de acesso, contribuindo para a estrada municipal Walter Rhinow, que atualmente apresenta riscos para a comunidade local.

Redução significativa de emissão de monóxido de carbono. A distância percorrida pelas carretas será reduzida dos atuais  8 km para cerca de 2,5 Km.

Em um contexto geral, a carga transportada corresponde a 10 ou 12 barcaças/mês contra 4.300 carretas/mês, o que corresponderia a uma média de 140 carretas/dia saindo da ArcelorMittal Tubarão, em Serra/ES, com destino a São Francisco do Sul, em SC.

O empreendimento irá adotar uma série de programas de monitoramento ambiental, que além de serem “fiscais” das boas práticas construtivas, serão fontes da geração de dados e conhecimentos detalhados do ambiente, com atenção especial para a Baia da Babitonga.  Dentre os programas ambientais a serem adotados pela Mar Azul, cabe destacar a adoção de um programa de treinamento e capacitação voltado para a qualificação de colaboradores francisqueses.

Observa-se ainda que a ponte de acesso ao pier será elevada, em alguns locais, de forma a permitir o trânsito de embarcações da frota pesqueira artesanal e pequenas embarcações de passeio – lazer, não implicando em conflitos na navegação local.

Conforme  apresentado no EIA/Rima, a instalação das estruturas físicas do terminal, apesar de restringirem, em parte, a área de atuação da pesca artesanal, se constituirão em um eficiente atrator de peixes. Tal afirmativa também é corroborada pelo Laudo de Vitalidade sobre os Meros, elaborado pelo Prof. Dr. João Pedro Barreiros, da Universidade dos Açores, que informa que as estruturas do terminal marítimo poderão, de certa forma, “… atrair indivíduos para as novas estruturas artificiais a serem instaladas.” .

Portanto, tais estruturas do terminal irão implicar em impactos positivos, pois o estabelecimento de áreas de exclusão de pesca irá viabilizar a proteção ambiental de uma área que se constitui em um eficiente criadouro natural de algumas espécies, além de se constituírem em substrato para o estabelecimento de uma diversa e abundante comunidade de espécies bênticas, que por sua vez estarão associadas a uma diversa comunidade de espécies ícticas (peixes), conforme apresentado no EIA/Rima.

De qualquer forma, os potenciais impactos adversos à pesca artesanal decorrentes da instalação do terminal deverão ser compensados ou mitigados mediante uma efetiva ação por parte do empreendedor, que se propõe atender algumas das reivindicações apresentadas pela Colônia de Pescadores Z-02 quando da realização da Audiência Pública, as quais foram referendadas, também, pelos pescadores que atuam na área de influência direta do empreendimento, isso é, aqueles que têm base logística localizadas nas comunidades pesqueiras próximas (Praia do Lixo, Laranjeiras, Caieira, e Paum) ao sítio proposto para a instalação do empreendimento.