Editorial publicado no jornal Gazeta das Praias na edição de 28 de julho de 2010
Resposta ao pescador
Por Herbert Markenson, diretor do Terminal Marítimo Mar Azul
Recebemos com certo espanto a entrevista dada pelo pescador Pedro Paulo Varela a um jornal local de São Francisco do Sul. Com uma série de críticas ao Terminal Marítimo Mar Azul, ele mostra que ignora um projeto que ele mesmo, apesar de que já em 2008, teve acesso e pode como todos os francisquenses, opinar, questionar e propor alterações nas várias audiências públicas realizadas até então com a comunidade. Isso porque o Pedro participou das reuniões públicas aonde foram apresentados os empreendimentos Mar Azul, com destaque, o Terminal Marítimo.
Algumas posições do Pedro Varella, que tentam mostrar o Terminal Mar Azul como sendo um empreendimento nocivo e não “saudável” para a cidade de São Francisco do Sul, merecem respostas esclarecedoras. Uma delas é sobre o local de instalação do empreendimento, às margens da baía da Babitonga, junto à comunidade do Rocio Grande. É verdade que o local em questão , assim como tantas existentes em toda a baía, é uma área em que os pescadores atuam, todavia como é conhecido e público, o projeto de instalação do Terminal Marítimo Mar Azul teve muita atenção a esta questão quando foi concebido e elaborado. Por isso, optou-se pela implantação de uma plataforma sobre o mangue, preservando assim o meio biótico na sua quase totalidade, mantendo as características do local em condições de representar o menor impacto possível, bem como foi planejada a elevação da ponte de acesso ao píer, o que permitirá a livre passagem dos barcos dos pescadores, ao contrário do que querem fazer pensar alguns.
Observa-se aqui que, dos 76 mil metros quadrados de mangue da área dos empreendimentos Mar Azul, somente menos de 3 mil metros quadrados serão sombreados pelas estruturas da ponte de acesso aos berços de atracação do terminal.
É também cientificamente comprovado que objetos incluídos ao ambiente marinho tornam-se naturalmente ambientes onde os organismos se adaptam e se multiplicam, uns associados aos outros. Ou seja, uma estaca instalada sob a água no futuro se tornará um ambiente favorável ao desenvolvimento de uma série de espécies adaptadas a este novo habitat, possibilitando assim o estabelecimento de uma grande diversidade de organismos aquáticos. Portanto, uma série de estruturas de estacas funcionariam como um “criadouro” em que as espécies marinhas, diversas, se alimentarão e procriarão em seu entorno.
O pescador também afirma equivocadamente que estariam sendo tiradas de forma irregular madeiras da mata no entorno da área do Terminal Marítimo Mar Azul. Primeiramente, se é o entorno, então, são terras vizinhas, e não terras da Mar Azul. Entretanto, objetivando oferecer mais esclarecimentos, cabe informar que quando ocorreu o embargo da obra pela justiça em maio de 2008, a supressão de vegetação já tinha sido concluída estando a obra no estágio de terraplenagem.
Portanto, não houve supressão adicional alguma. O comentário de Pedro Paulo sugere também que se estaria suprimindo (desmatando) área de mangue, coisa que não aconteceu e pode ser comprovada. Basta uma simples visita ao local. Todos sabemos que derrubar ou desmatar mata de mangue não é permitido por lei, e que, portanto, os empreendedores do Mar Azul de forma alguma iriam contrariar a lei, sem ainda considerar da total desnecessidade deste desmatamento, já que a supressão da área havia sido concluída em maio de 2008.
Aliás, esta preservação da área de mangue e da mata adjacente é ressaltada no projeto de instalação do Terminal Marítimo Mar Azul e deve ser de conhecimento do pescador, visto que ele esteve presente nas reuniões públicas feitas com a comunidade, oportunidade em que este assunto foi exaustivamente discutido . A área de mangue será preservada, e ainda serão desenvolvidos no local atividades de educação ambiental de forma a conscientizar a comunidade, especialmente os jovens, sobre a necessidade de preservação do maguezal. Programas de monitoramento ambiental específico sobre o manguezal do entorno do empreendimento serão desenvolvidos, assim como também, serão desenvolvidos programas de monitoramento que buscam garantir a integridade da mata remanescente assim como também dos animais associados a esta vegetação no local.
Assim, não é verdadeira a afirmação de que toras de madeira, ou lenha, como diz Pedro Paulo na referida entrevista, estejam sendo retiradas da área em que será instalado o Terminal Marítimo Mar Azul. O que se tem no local do empreendimento do Centro de Distribuição de Cargas Mas Azul, situado ao lado do local previsto para a instalação do Terminal Marítimo,são toras de madeira depositadas após a supressão da vegetação, devidamente autorizada por licença ambiental, ter sido concluída.
Por fim, Pedro Paulo Varela dá a entender que o vereador Ismael dos Santos teria um acordo com a Norsul ou com o empreendimento. Tal observação é mentirosa e leviana. O que há são dois documentos: um deles, uma correspondência da Colônia de Pescadores Z-2, onde esta entidade solicita, formalmente aos órgãos ambientais licenciadores, a implementação de ações e programas de cunho socioambiental como forma de compensar a comunidade pela utilização de um espaço público para a instalação do Terminal Marítimo. Esta solicitação formal foi realizada quando da realização da Audiência Pública, em 02 de agosto de 2007. Ainda, em 25 de junho de 2007, ocorreu uma reunião pública realizada na Câmara dos Vereadores, de São Francisco do Sul, quando o empreendedor do Terminal Maritimo Mar Azul apresentou o empreendimento aos pescadores francisquenses. Observa-se que o pescador Pedro Varela se encontrava presente em tal reunião. Na oportunidade, os pescadores solicitaram que o empreendedor pudesse demarcar através de bóias, parte do canal de acesso ao terminal marítimo,assim como a localização dos píers de atracação e da bacia de evolução. Tal pedido tinha a intenção de possibilitar aos pescadores observarem a real posição do empreendimento, e sua potencial relação com a navegação por parte dos pescadores, assim como a relação com a atividade da pesca artesanal. Esta sinalização seria realizada com o acompanhamento da Delegacia da Capitania dos Portos e da Colônia de Pescadores Z-2, o que ocorreu. Portanto, o segundo documento que existe no processo de licenciamento, assinado pelo presidente da Colônia de Pescadores, senhor Ismael dos Santos, é informando que esta ação de sinalização foi realizada, acompanhada por representantes da Colônia de Pescadores e da Delegacia da Capitania dos Portos, e que os pescadores puderam então verificar a real posição do empreendimento na baía da Babitonga.
Veja, Pedro Paulo, por anos a baía da Babitonga sofreu com o avanço irresponsável do homem sobre seu ambiente natural. Procuramos fazer do Terminal Marítimo Mar Azul um exemplo de empreendimento, atento às questões ambientais e ao desenvolvimento da cidade e de seu povo por meio de diversas ações que com o tempo, e de acordo com o interesse da comunidade, serão apresentadas e desenvolvidas da mesma forma responsável com que até então estamos trabalhando.
É preciso pensar a baía da Babitonga como um bolo recheado de bons ingredientes e que precisa ser repartido entre todos. Por isso, somos todos responsáveis por este ecossistema, biologicamente produtivo, e que por esta e tantas outras razões deve ser conservado. Claro, pode e deve ser utilizado, mas de forma responsável, e, portanto, temos que cuidar que cada um faça uso correto de sua área. Se isto for adiante, tal como pretendemos, de forma responsável, ética e pensando no futuro, certamente teremos a oportunidade de ajudar São Francisco do Sul a ser cada vez mais forte e competitiva, um local gostoso de se viver e com grande potencial econômico e social.